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Série LGPD- O que é banco de dados? Por Frederico Cortez

5 VisualizaçõesPor Frederico Cortez Olá caros e caras leitores do Focus.jor, dando continuidade a série especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), hoje vamos conversar sobre “banco de dados”. Lembrando que, as duas primeiras edições tratamos sobre os conceitos de dados sensíveis e dados anonimizados. Recapitulando aqui

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Série LGPD- O que é dado anonimizado? Por Frederico Cortez

24 VisualizaçõesPor Frederico Cortez Dando seguimento ao especial “Série LGPD” no portal Focus.jor, hoje é a vez de esmiuçar o conceito de “dado anonimizado” na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Importante relembrar que toda a incerteza legislativa que pairava sobre o seu andar, já não existe mais. A

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A LGPD nos centros educacionais privados, por Frederico Cortez

20 VisualizaçõesPor Frederico Cortez O já tão conhecido e famoso “jeitinho brasileiro” poderá acarretar um grande prejuízo, caso for adotado pelos centros educacionais brasileiros mormente à implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em seus organogramas. De certo que, a grande maioria de escolas e universidades privadas ainda

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A LGPD brasileira na pós-pandemia da Covid-19, por Frederico Cortez

89 VisualizaçõesPor Frederico Cortez Com início cravado para gerar seus efeitos sancionatórios a partir do dia 21 de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados –LGPD também foi impactada pelo novo coronavírus. Fato é que o presidente da República editou a Medida Provisória 959/2020, que em seu

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O crime de dados no século XXI, por Frederico Cortez

49 VisualizaçõesPor Frederico Cortez Muitos apostaram que o maior ativo do século XXI seria a água e a conclusão que chego é que erraram. Claro que continua a figurar na lista das maiores riqueza do universo, mas ao trazer para o convívio em sociedade perde para os dados (conjunto de

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O compartilhamento de dados e a nova realidade brasileira, por Eugênio Vasques

82 VisualizaçõesPor Eugênio Vasques Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade da prévia autorização do consumidor para o compartilhamento de seus dados. A empresa recorrente teve seu recurso indeferido pelos Ministros e foi condenada ao pagamento de 8 mil reais pela indevida comercialização

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A responsabilidade civil e governança de dados na LGPD, por Frederico Cortez

57 VisualizaçõesPor Frederico Cortez O ano de 2019 foi marcado por vazamento de dados de clientes e usuários de serviços do setor privado. O segmento mais afetado foram as empresas de tecnologia, dando destaque para as companhias de telefonia móvel e de redes sociais. Somente no ano passado, o Facebook

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