Tagged as: LGPD Ceará

Série LGPD- O que é dado anonimizado? Por Frederico Cortez

297 VisualizaçõesPor Frederico Cortez Dando seguimento ao especial “Série LGPD” no portal Focus.jor, hoje é a vez de esmiuçar o conceito de “dado anonimizado” na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Importante relembrar que toda a incerteza legislativa que pairava sobre o seu andar, já não existe mais. A

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A LGPD brasileira na pós-pandemia da Covid-19, por Frederico Cortez

293 VisualizaçõesPor Frederico Cortez Com início cravado para gerar seus efeitos sancionatórios a partir do dia 21 de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados –LGPD também foi impactada pelo novo coronavírus. Fato é que o presidente da República editou a Medida Provisória 959/2020, que em seu

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O crime de dados no século XXI, por Frederico Cortez

204 VisualizaçõesPor Frederico Cortez Muitos apostaram que o maior ativo do século XXI seria a água e a conclusão que chego é que erraram. Claro que continua a figurar na lista das maiores riqueza do universo, mas ao trazer para o convívio em sociedade perde para os dados (conjunto de

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O compartilhamento de dados e a nova realidade brasileira, por Eugênio Vasques

274 VisualizaçõesPor Eugênio Vasques Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade da prévia autorização do consumidor para o compartilhamento de seus dados. A empresa recorrente teve seu recurso indeferido pelos Ministros e foi condenada ao pagamento de 8 mil reais pela indevida comercialização

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A responsabilidade civil e governança de dados na LGPD, por Frederico Cortez

410 VisualizaçõesPor Frederico Cortez O ano de 2019 foi marcado por vazamento de dados de clientes e usuários de serviços do setor privado. O segmento mais afetado foram as empresas de tecnologia, dando destaque para as companhias de telefonia móvel e de redes sociais. Somente no ano passado, o Facebook

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LGPD e segurança jurídica, por Eugênio Vasques

169 VisualizaçõesPor Eugênio Vasques No início deste mês de outubro, o Congresso Nacional ratificou o veto presidencial referente ao capítulo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, especificamente acerca da necessidade de revisão por pessoa física no âmbito dos recursos de análise automatizados. A fundamentação do veto foi baseada nos

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Cartórios de todo o País deverão dar o tratamento de dados conforme a LGPD

424 VisualizaçõesA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prescreve em seu artigo 7º , III, que o tratamento de dados pessoais aplica-se também à administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos,

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ICPD- Protect Data alerta sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados

260 VisualizaçõesO Instituto Cearense de Proteção de Dados- ICPD Protect Data chama atenção para o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com início para agosto de 2020. A empresa de gestão de informações destaca que todas as empresas privadas e órgãos públicos deverão se adequar a LGPD

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A eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados, por Eugênio Vasques

318 VisualizaçõesPor Eugênio Vasques No dia 09 de julho de 2019, foi publicada a Lei nº 13.853/19 que modifica a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A alteração já era esperada em face do vácuo presente na Lei, em especial no tocante à fiscalização, normatização e aplicação de

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ICPD – Instituto Cearense de Proteção de Dados

256 VisualizaçõesO Instituto Cearense de Proteção de Dados nasce com o propósito de dar o devido suporte às empresas e órgãos públicos para fins de adequação à nova legislação afeita aos dados de clientes/usuários de produtos ou serviços. A Lei Geral de Proteção de Dados foi instituída pela Lei 13.709/2018,

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