Tagged as: LGPD

A LGPD brasileira na pós-pandemia da Covid-19, por Frederico Cortez

3 VisualizaçõesPor Frederico Cortez Com início cravado para gerar seus efeitos sancionatórios a partir do dia 21 de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados –LGPD também foi impactada pelo novo coronavírus. Fato é que o presidente da República editou a Medida Provisória 959/2020, que em seu

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O crime de dados no século XXI, por Frederico Cortez

0 VisualizaçõesPor Frederico Cortez Muitos apostaram que o maior ativo do século XXI seria a água e a conclusão que chego é que erraram. Claro que continua a figurar na lista das maiores riqueza do universo, mas ao trazer para o convívio em sociedade perde para os dados (conjunto de

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O compartilhamento de dados e a nova realidade brasileira, por Eugênio Vasques

1 VisualizaçõesPor Eugênio Vasques Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade da prévia autorização do consumidor para o compartilhamento de seus dados. A empresa recorrente teve seu recurso indeferido pelos Ministros e foi condenada ao pagamento de 8 mil reais pela indevida comercialização

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A responsabilidade civil e governança de dados na LGPD, por Frederico Cortez

1 VisualizaçõesPor Frederico Cortez O ano de 2019 foi marcado por vazamento de dados de clientes e usuários de serviços do setor privado. O segmento mais afetado foram as empresas de tecnologia, dando destaque para as companhias de telefonia móvel e de redes sociais. Somente no ano passado, o Facebook

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LGPD e segurança jurídica, por Eugênio Vasques

1 VisualizaçõesPor Eugênio Vasques No início deste mês de outubro, o Congresso Nacional ratificou o veto presidencial referente ao capítulo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, especificamente acerca da necessidade de revisão por pessoa física no âmbito dos recursos de análise automatizados. A fundamentação do veto foi baseada nos

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As empresas brasileiras estão prontas para a LGPD? Por Frederico Cortez

157 VisualizaçõesPor Frederico Cortez O carma negativo dos brasileiros de deixarem tudo que é importante para última hora transcende também para as empresas. Seus sócios-proprietários, dirigentes ou CEO’s levam consigo esse mal arraigado do costume nacional. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi promulgada em 14 de agosto

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O direito fundamental à proteção de dados, por Frederico Cortez

128 VisualizaçõesPor Frederico Cortez A tecnologia é um grande propulsor de novos produtos ou serviços, fato. A facilidade ao acesso nesse ecossistema digital, traz camuflada a insegurança dos dados de seus uuários. A Constituição Federal de 1988 já resguarda de forma genérica, o sigilo das informações mediante a proteção ao

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Cartórios de todo o País deverão dar o tratamento de dados conforme a LGPD

200 VisualizaçõesA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prescreve em seu artigo 7º , III, que o tratamento de dados pessoais aplica-se também à administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos,

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ICPD- Protect Data alerta sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados

95 VisualizaçõesO Instituto Cearense de Proteção de Dados- ICPD Protect Data chama atenção para o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com início para agosto de 2020. A empresa de gestão de informações destaca que todas as empresas privadas e órgãos públicos deverão se adequar a LGPD

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A eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados, por Eugênio Vasques

113 VisualizaçõesPor Eugênio Vasques No dia 09 de julho de 2019, foi publicada a Lei nº 13.853/19 que modifica a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A alteração já era esperada em face do vácuo presente na Lei, em especial no tocante à fiscalização, normatização e aplicação de

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